Introdução: Política de Impressão 3D

Esta Política estabelece as condições aplicáveis aos serviços de modelagem, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos produzidos por meio da tecnologia de impressão 3D pela iT-Shine.

As disposições aqui descritas complementam a Política Geral de Garantia da empresa e aplicam-se aos serviços e produtos relacionados à impressão 3D, observados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), pela legislação vigente e demais normas aplicáveis.

Os produtos poderão ser fabricados sob encomenda, personalizados, desenvolvidos exclusivamente para o cliente ou produzidos a partir de arquivos digitais fornecidos por ele, utilizando diferentes materiais, tecnologias e processos de fabricação, conforme as características do projeto e as especificações previamente aprovadas.

Esta Política foi elaborada em conformidade com os princípios da boa-fé, transparência, equilíbrio nas relações de consumo, dever de informação e respeito à propriedade intelectual, buscando assegurar clareza nas condições de contratação, desenvolvimento dos projetos, fabricação, garantia e atendimento oferecidos pela iT-Shine.

Nos casos de conflito entre esta Política e a Política Geral de Garantia, prevalecerão as disposições específicas aqui previstas, sempre em observância ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável.

1. Abrangência

Esta Política aplica-se aos serviços de impressão 3D prestados pela iT-Shine, incluindo a fabricação de produtos próprios ou sob encomenda, personalizados ou padronizados, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Entre os serviços e produtos abrangidos incluem-se, quando aplicável:

• produtos decorativos;

• organizadores;

• brinquedos e itens recreativos;

• artigos personalizados;

• brindes;

• suportes;

• peças funcionais;

• protótipos;

• maquetes;

• peças de reposição;

• projetos exclusivos;

• modelagem tridimensional;

• impressão a partir de arquivos fornecidos pelo cliente;

• desenvolvimento de soluções personalizadas;

• demais produtos produzidos por manufatura aditiva.

Os produtos poderão ser desenvolvidos integralmente pela iT-Shine ou produzidos a partir de especificações, desenhos, arquivos ou projetos fornecidos pelo cliente.

2. Características da Tecnologia de Impressão 3D

A impressão 3D é um processo de fabricação por deposição sucessiva de camadas de material.

Em razão dessa tecnologia, determinadas características são naturais do processo produtivo e não caracterizam defeito de fabricação.

Entre elas:

• linhas das camadas de impressão;

• pequenas marcas provenientes de suportes de impressão;

• leves variações de acabamento superficial;

• pequenas diferenças dimensionais compatíveis com as tolerâncias do processo;

• pequenas diferenças entre peças produzidas em momentos distintos;

• pequenas variações de tonalidade entre diferentes lotes de filamento;

• marcas decorrentes da remoção de suportes;

• leves diferenças de textura.

Essas características são inerentes ao processo de manufatura aditiva e não comprometem, por si só, a funcionalidade do produto.

3. Materiais Utilizados

A iT-Shine poderá fabricar produtos utilizando diferentes materiais, conforme a finalidade do projeto.

Entre eles:

• PLA;

• PETG;

• TPU;

• ABS;

• ASA;

• Nylon;

• filamentos compostos;

• outros materiais compatíveis com a tecnologia utilizada.

Cada material possui propriedades específicas relacionadas, entre outros aspectos, à:

• resistência mecânica;

• flexibilidade;

• acabamento;

• resistência térmica;

• resistência química;

• durabilidade;

• aplicação recomendada.

A escolha do material poderá ser realizada pelo cliente, quando tecnicamente viável, ou recomendada pela iT-Shine conforme a finalidade informada para utilização do produto.

4. Encomendas e Produção Sob Demanda

Grande parte dos produtos fabricados pela iT-Shine é produzida exclusivamente após a confirmação da encomenda.

O orçamento poderá contemplar, entre outras informações:

• descrição do produto;

• quantidade;

• material;

• cor;

• dimensões;

• prazo estimado de produção;

• valor;

• forma de pagamento;

• eventuais serviços adicionais.

Para determinados projetos poderá ser solicitado pagamento antecipado de entrada (sinal), cujo percentual será informado no orçamento.

A produção terá início após a confirmação do pagamento da entrada, quando exigida.

O saldo remanescente deverá ser quitado nas condições previamente acordadas entre as partes.

O pagamento da entrada destina-se, entre outros fins, à aquisição de materiais, reserva da capacidade produtiva, preparação do equipamento, desenvolvimento do projeto e início da fabricação.

Caso o cliente solicite o cancelamento da encomenda após o início da produção, a restituição dos valores eventualmente pagos observará as disposições do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser descontados os custos comprovadamente incorridos pela iT-Shine em razão da execução do projeto, quando legalmente permitido.

Os prazos informados possuem caráter estimado e poderão sofrer alterações em razão de fatores como:

• complexidade do projeto;

• necessidade de testes;

• manutenção dos equipamentos;

• indisponibilidade de materiais;

• falhas de impressão;

• interrupções no fornecimento de energia;

• eventos de força maior;

• outras situações alheias ao controle da iT-Shine.

Sempre que possível, o cliente será informado sobre eventuais alterações relevantes no prazo inicialmente previsto.

5. Aprovação do Projeto

Antes do início da fabricação, o cliente deverá analisar e aprovar, quando aplicável:

• modelo;

• dimensões;

• material;

• cor;

• acabamento;

• personalizações;

• inscrições;

• textos;

• logotipos;

• demais características do produto.

A aprovação poderá ocorrer por escrito, meio eletrônico, mensagem, e-mail ou outro meio que permita sua comprovação.

Após a aprovação e o início da produção, alterações solicitadas pelo cliente poderão implicar:

• novo orçamento;

• alteração do prazo de entrega;

• cobrança de custos adicionais;

• reinício do processo de fabricação.

A iT-Shine não se responsabiliza por erros decorrentes de informações aprovadas ou fornecidas pelo próprio cliente.

6. Arquivos Fornecidos pelo Cliente

Quando a fabricação ocorrer a partir de arquivos fornecidos pelo cliente, como STL, OBJ, STEP, 3MF, CAD ou outros formatos compatíveis, a iT-Shine realizará a impressão conforme as características técnicas do arquivo recebido.

A iT-Shine poderá realizar análise preliminar de viabilidade da impressão, sempre que possível, porém não se responsabiliza por limitações existentes no projeto original.

Não constituem responsabilidade da empresa, entre outras situações:

• erros de modelagem;

• dimensões incorretas;

• espessuras insuficientes;

• peças estruturalmente frágeis;

• encaixes inadequados;

• geometrias incompatíveis com o processo de impressão;

• arquivos corrompidos;

• defeitos existentes no projeto digital.

Caso sejam identificadas inconsistências que impeçam ou comprometam significativamente a fabricação, o cliente poderá ser comunicado para decidir sobre eventual correção, alteração ou continuidade do projeto.

7. Projetos Desenvolvidos pela iT-Shine

Quando a modelagem tridimensional ou o desenvolvimento do projeto forem realizados pela iT-Shine, o orçamento compreenderá, salvo disposição expressa em contrário, exclusivamente a fabricação do produto contratado.

Os arquivos digitais desenvolvidos pela empresa, incluindo modelos tridimensionais, arquivos-fonte, arquivos editáveis e demais documentos técnicos, permanecem de propriedade intelectual da iT-Shine, não sendo automaticamente cedidos ao cliente.

A entrega de arquivos digitais poderá ocorrer somente quando:

• prevista expressamente no orçamento;

• contratada de forma específica;

• autorizada pela iT-Shine.

Na ausência de previsão contratual, o cliente adquire o produto físico fabricado, não sendo incluída a cessão dos direitos sobre os arquivos digitais utilizados em sua criação.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A iT-Shine respeita integralmente os direitos autorais, marcas registradas, patentes, desenhos industriais, direitos de imagem, propriedade intelectual e demais direitos legalmente protegidos.

Ao solicitar a fabricação de produto baseado em arquivo, desenho, imagem, logotipo, personagem, escultura, marca, projeto ou qualquer outro conteúdo protegido, o cliente declara possuir autorização para sua utilização, reprodução ou fabricação, assumindo integral responsabilidade pelas informações e materiais fornecidos.

A iT-Shine poderá solicitar documentos ou esclarecimentos quando entender necessário para verificar a regularidade da utilização do conteúdo apresentado.

A empresa poderá, a seu exclusivo critério, recusar a fabricação de produtos que:

• violem direitos de terceiros;

• reproduzam marcas sem autorização;

• infrinjam patentes;

• contrariem decisões judiciais;

• apresentem indícios de falsificação;

• possuam conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório;

• sejam incompatíveis com a legislação vigente ou com os princípios éticos adotados pela empresa.

Eventuais responsabilidades decorrentes da violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual relacionadas aos arquivos ou projetos fornecidos pelo cliente serão de sua exclusiva responsabilidade, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

9. Confidencialidade dos Projetos

A iT-Shine reconhece que determinados projetos poderão possuir caráter confidencial, estratégico ou exclusivo.

Quando solicitado pelo cliente ou quando essa condição decorrer da natureza do projeto, a empresa compromete-se a preservar a confidencialidade das informações técnicas, arquivos digitais, especificações, protótipos, desenhos, modelos e demais dados relacionados ao serviço contratado.

Salvo autorização expressa do cliente ou obrigação legal, a iT-Shine não divulgará informações confidenciais relativas aos projetos desenvolvidos ou fabricados.

10. Limitações da Tecnologia de Impressão 3D

A impressão 3D possui limitações inerentes ao processo de fabricação e às características dos materiais empregados.

A resistência mecânica, durabilidade e desempenho das peças poderão variar em função de fatores como:

• material utilizado;

• orientação das camadas de impressão;

• espessura das paredes;

• percentual de preenchimento interno;

• geometria da peça;

• condições de utilização;

• exposição ao calor, umidade ou agentes químicos.

Os produtos fabricados pela iT-Shine não substituem peças certificadas quando a legislação ou normas técnicas exigirem certificação específica.

Salvo quando expressamente informado em contrário, os produtos impressos em 3D não são destinados à utilização em:

• equipamentos médicos;

• dispositivos salva-vidas;

• sistemas de segurança;

• componentes aeronáuticos;

• equipamentos sujeitos à certificação obrigatória;

• aplicações em que eventual falha possa colocar em risco a integridade física de pessoas ou animais.

11. Uso Pretendido e Aplicações dos Produtos

Os produtos fabricados deverão ser utilizados conforme a finalidade informada pelo cliente e as orientações fornecidas pela iT-Shine.

Caso o produto seja destinado a finalidade específica, o cliente deverá informar essa condição antes da fabricação, para que possam ser avaliados o material, o processo produtivo e as características técnicas mais adequadas.

Quando aplicável, a iT-Shine poderá informar limitações relacionadas ao uso do produto, temperatura, esforço mecânico, exposição ao ambiente, contato com alimentos, produtos químicos ou outras condições que possam influenciar sua durabilidade ou desempenho.

A utilização do produto em condições diferentes daquelas para as quais foi projetado poderá comprometer seu funcionamento e afastar a cobertura da garantia, quando houver.

12. Garantia

Os produtos fabricados por meio de impressão 3D possuem garantia conforme informado ao cliente no momento da contratação, observadas as condições desta Política, da Política Geral de Garantia e da legislação aplicável.

A garantia cobre exclusivamente defeitos decorrentes do processo de fabricação, da montagem, da modelagem realizada pela iT-Shine ou de vícios relacionados ao material utilizado, quando constatados após análise técnica.

O prazo de garantia poderá variar conforme:

• tipo do produto;

• finalidade de utilização;

• material empregado;

• complexidade do projeto;

• características específicas da encomenda.

Quando houver garantia contratual concedida pela iT-Shine, seu prazo será informado previamente ao cliente.

A eventual substituição ou reparo de um produto durante o período de garantia não implica renovação automática do prazo originalmente concedido, salvo disposição legal em contrário.

13. Produtos Personalizados

Grande parte dos produtos fabricados pela iT-Shine é produzida sob encomenda e de forma personalizada, conforme especificações aprovadas pelo cliente.

Por essa razão, produtos personalizados normalmente não poderão ser revendidos a terceiros.

Assim, após iniciada a fabricação, pedidos de troca, devolução ou cancelamento observarão as disposições do Código de Defesa do Consumidor, considerando a natureza personalizada do produto.

A garantia permanece assegurada para defeitos de fabricação, vícios de qualidade, erros de produção atribuíveis à iT-Shine ou demais hipóteses previstas na legislação.

14. Solicitação da Garantia

Caso o cliente identifique possível defeito durante o período de garantia, deverá entrar em contato com a iT-Shine, apresentando, sempre que possível:

• nota fiscal ou comprovante de compra;

• descrição do defeito;

• fotografias ou vídeos, quando solicitados;

• demais informações necessárias para análise do caso.

Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado para avaliação técnica presencial.

15. Análise Técnica

Todo produto apresentado para atendimento em garantia poderá ser submetido à análise técnica.

A simples solicitação de atendimento não caracteriza reconhecimento automático da cobertura da garantia.

Durante a análise poderão ser avaliados, entre outros aspectos:

• integridade estrutural;

• qualidade da impressão;

• aderência entre camadas;

• condições do material;

• sinais de uso inadequado;

• danos decorrentes de impactos;

• deformações causadas por temperatura;

• alterações realizadas após a entrega;

• compatibilidade entre o defeito apresentado e o processo de fabricação.

Caso seja constatado que o problema não decorre de defeito de fabricação ou de responsabilidade da iT-Shine, o cliente será informado sobre o resultado da análise e, quando aplicável, poderá ser apresentado orçamento para novo serviço.

16. Situações que Excluem a Cobertura da Garantia

Após análise técnica, a garantia poderá não abranger danos decorrentes de:

• quedas;

• impactos;

• esmagamento;

• uso inadequado;

• utilização diversa da finalidade informada;

• exposição prolongada ao sol;

• exposição a temperaturas incompatíveis com o material utilizado;

• armazenamento inadequado;

• contato com produtos químicos;

• contato com fogo;

• deformações causadas por calor excessivo;

• desgaste natural decorrente do uso;

• pintura ou acabamento realizados por terceiros;

• lixamento, cortes ou modificações posteriores;

• colagens ou reparos realizados por terceiros;

• utilização em equipamentos incompatíveis;

• instalação inadequada;

• manutenção realizada por terceiros;

• utilização em aplicações para as quais o produto não foi projetado;

• informações incorretas fornecidas pelo cliente durante o desenvolvimento do projeto.

Também não serão considerados defeitos de fabricação:

• pequenas diferenças de tonalidade entre lotes;

• linhas características da impressão 3D;

• marcas provenientes de suportes;

• pequenas variações dimensionais compatíveis com o processo produtivo;

• leves diferenças de acabamento inerentes à tecnologia.

Cada solicitação será analisada individualmente.

17. Responsabilidades do Cliente

Compete ao cliente:

• fornecer informações corretas para elaboração do projeto;

• conferir medidas, textos, nomes, logotipos e demais personalizações antes da aprovação;

• informar corretamente a finalidade de utilização do produto;

• utilizar o produto conforme sua destinação;

• seguir as orientações fornecidas pela iT-Shine quanto ao uso, armazenamento e conservação;

• comunicar eventuais defeitos assim que identificados.

Quando o projeto for fornecido pelo próprio cliente, este também será responsável pela exatidão das informações constantes dos arquivos enviados.

18. Cancelamento da Encomenda

Pedidos poderão ser cancelados antes do início da fabricação.

Após iniciado o desenvolvimento do projeto, modelagem ou impressão, o cancelamento será analisado individualmente, observando-se o estágio de execução do serviço e as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Quando houver pagamento de entrada, poderão ser descontados valores correspondentes aos custos efetivamente incorridos pela iT-Shine, tais como:

• aquisição de materiais;

• desenvolvimento do projeto;

• horas de modelagem;

• tempo de máquina utilizado;

• peças já produzidas;

• demais despesas diretamente relacionadas à encomenda,

desde que tais descontos sejam legalmente permitidos e devidamente justificados.

19. Produtos Não Retirados

Após a conclusão da fabricação, o cliente será comunicado pelos meios de contato informados no momento da contratação.

Os produtos deverão ser retirados ou ter sua entrega providenciada dentro de prazo razoável informado pela iT-Shine.

Caso o produto permaneça sem retirada por período prolongado e sem qualquer manifestação do cliente, a empresa poderá adotar as medidas cabíveis para sua destinação, observada a legislação aplicável e, sempre que possível, mediante tentativa prévia de contato.

20. Uso de Imagens e Divulgação dos Produtos

Salvo manifestação expressa em contrário do cliente, a iT-Shine poderá fotografar ou filmar produtos fabricados por meio de impressão 3D para divulgação de seus serviços em:

• redes sociais;

• portfólio;

• materiais institucionais;

• campanhas publicitárias;

• site;

• demais meios de comunicação da empresa.

Sempre que possível, serão preservadas informações confidenciais, dados pessoais, projetos protegidos por confidencialidade ou qualquer informação cuja divulgação não tenha sido autorizada pelo cliente.

21. Disposições Gerais

Os produtos fabricados pela iT-Shine destinam-se às finalidades para as quais foram projetados, devendo ser utilizados conforme as orientações fornecidas.

Cada projeto poderá possuir características próprias de fabricação, acabamento, resistência e utilização, em razão da natureza da impressão 3D, dos materiais empregados e das especificações aprovadas pelo cliente.

Os casos omissos serão analisados individualmente, observando-se:

• o Código de Defesa do Consumidor;

• a Política Geral de Garantia da iT-Shine;

• esta Política;

• os princípios da boa-fé, transparência e equilíbrio nas relações de consumo.

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para adequação à legislação vigente, às normas técnicas aplicáveis, aos procedimentos internos da empresa ou às melhores práticas do mercado.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais da iT-Shine.

22. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre modelagem, impressão 3D, materiais, projetos personalizados, garantia ou demais condições relacionadas aos serviços prestados pela iT-Shine, nossa equipe estará à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

iT-Shine

Razão Social: IT-SHINE TECH LTDA

CNPJ: 24.963.663/0001-70

Endereço: Avenida Virgínia Ferreira, 1001B – Bairro Flávio Garcia – Coxim/MS – CEP 79400-000

Telefone / WhatsApp: (67) 99891-9755

E-mail: itshinetech@gmail.com